Processo 459061/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2010 09:18
Autuado em 26/08/2010 09:18
Protocolo Integrado do Estado 102843010
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2363/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2363/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011 Acórdão   2363/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EUNICE MADALENA PULZATTO PICCELLI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/02/2011 12:38 AR de devolução dos autos fisicos rj795987909br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 2327/2013
16/12/2011 330 Acórdão nº 2363/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2013 16:48 DP  
24/05/2013 11:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 171/2013 -
24/05/2013 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2327/2013 -
22/05/2013 16:52 SMPjTC Despacho nº 204/2013 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
16/05/2013 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1896/2013 -
24/01/2012 09:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1715/2013 -
30/11/2011 16:33 S2C Acórdão nº 2363/2011 -
30/11/2011 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2012 -
30/11/2011 16:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1244/2011 -
08/11/2011 09:41 GACAC  
29/09/2011 11:38 SMPjTC Parecer nº 7798/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. Legalidade e registro.
11/02/2011 12:15 DIJUR Informação nº 2073/2011 -
11/02/2011 12:15 DIJUR Informação nº 2074/2011 -
11/02/2011 12:15 DIJUR Parecer nº 6345/2011 - Aposentadoria Estadual. Suspenso dispositivo que tratava da obrigatoriedade da manifestação do Controle Interno. Processo regularmente instruído. Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação.
09/02/2011 15:30 S2C Certidão de Sessão nº 87/2011 -
31/01/2011 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 28/2011 -
05/10/2010 17:36 DIJUR Parecer nº 12873/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. APLICAÇÃO DO ART. 6º, I A IV DA EMENDA 41/03 C/C ART. 2º DA EMENDA 47/05. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA CONTIDA NO ART. 87, III, "f" DA LC Nº 113/05.
26/08/2010 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14036/2010 -

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